Pular para o conteúdo

Política de Reembolso

Última atualização: 27 de julho de 2026

Esta política explica quando a assinatura do InovaOdonto, oferecida por InovaOdonto Tecnologia Ltda., pode ser reembolsada, como pedir a devolução e em quanto tempo o valor volta. Ela complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Este documento é um modelo inicial e deve ser revisado por um profissional jurídico antes da publicação definitiva, adequando-o à operação real da empresa.

1. Teste grátis: nada é cobrado

Todo plano começa com 14 dias de teste grátis, sem pedir cartão de crédito. Durante o teste não há cobrança — portanto, não há o que reembolsar. Se você não contratar um plano ao final do período, o acesso simplesmente termina e nenhum valor é lançado.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

A contratação acontece pela internet, então vale o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: você pode desistir em até 7 dias corridos contados da data da primeira cobrança, sem precisar justificar o motivo.

Nesse caso o reembolso é integral, do valor todo já pago. Basta pedir por um dos canais da seção 6 dentro do prazo.

3. Cancelamento da assinatura mensal

Não há contrato de fidelidade nem multa: você pode cancelar quando quiser. Depois dos 7 dias de arrependimento, o cancelamento de um plano mensal funciona assim:

  • a assinatura segue ativa até o último dia do período já pago — você continua usando a plataforma normalmente;
  • ao fim desse período a cobrança não é renovada;
  • não há devolução proporcional dos dias restantes do mês corrente, porque o serviço permanece à sua disposição até o fim dele.

4. Cancelamento do plano anual

No plano anual, passados os 7 dias de arrependimento, o cancelamento gera reembolso proporcional aos meses inteiros ainda não utilizados. O mês em curso e os já consumidos não são devolvidos.

Se o plano anual tiver sido contratado com desconto em relação ao preço mensal, o cálculo do valor a devolver considera os meses já usados pelo preço mensal cheio do mesmo plano — o desconto é condicionado à permanência pelos doze meses.

5. Cobranças com erro

Cobranças feitas por engano são devolvidas integralmente, a qualquer tempo, sem depender dos prazos acima. Entram aqui, por exemplo:

  • cobrança duplicada do mesmo período;
  • cobrança após um cancelamento já confirmado por nós;
  • valor diferente do plano efetivamente contratado;
  • cobrança em conta que nunca chegou a ser ativada por falha nossa.

Encontrou algo assim na fatura? Fale com a gente pelos canais da seção 6 que corrigimos.

6. Como pedir o reembolso

O pedido pode ser feito por qualquer um destes canais, sempre pelo responsável pela conta da clínica:

Para agilizar, informe o CNPJ ou o e-mail de acesso da clínica, a data da cobrança e o motivo do pedido. Respondemos em até 5 dias úteis com a análise.

7. Prazo e forma da devolução

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. Como as assinaturas são cobradas no cartão de crédito, o estorno é solicitado à operadora em até 10 dias úteis depois da aprovação do pedido.

A partir daí o valor aparece na fatura seguinte ou na subsequente, conforme a data de fechamento e as regras do banco emissor. Esse trecho final do prazo é da operadora do cartão e está fora do nosso controle.

8. O que não é reembolsável

  • períodos já utilizados da assinatura;
  • mensalidades anteriores ao mês em que o cancelamento foi pedido;
  • serviços contratados à parte e já executados, como migração de dados, treinamento ou personalizações;
  • contas encerradas por descumprimento dos Termos de Uso, como uso fraudulento da plataforma.

9. Indisponibilidade prolongada

Se a plataforma ficar indisponível por falha nossa durante um período relevante do mês, fale com a gente: nesses casos podemos conceder abatimento proporcional ou crédito na mensalidade seguinte. Manutenções programadas e comunicadas com antecedência não entram nessa conta.

10. Seus dados após o cancelamento

Cancelar a assinatura não apaga imediatamente as informações da clínica. Os prazos de guarda e de exclusão definitiva, além de como exportar seus dados antes de sair, estão detalhados na Política de Privacidade.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente fica publicada nesta página, com a data da última atualização. As condições valem sempre as que estavam publicadas na data da sua contratação.

12. Contato

Dúvidas sobre reembolso, cancelamento ou cobrança podem ser enviadas para contato@inovaodonto.com.